Questões sobre Legislação Arquivística

#Questão 1096441 - Arquivologia, Legislação Arquivística, IV - , 2025, Câmara de Morrinhos - GO,

O prazo máximo de restrição de acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011, é de

A)

45 anos para informações ultrassecretas.

B)

20 anos para informações reservadas.

C)

15 anos para informações secretas.

D)

10 anos para informações reservadas.

E)

5 anos para informações secretas.

#Questão 1115371 - Arquivologia, Legislação Arquivística, FGV, 2025, MPU, Analista do Arquivologia

O SINAR, Sistema Nacional de Arquivos, foi regulamentado por decreto.

O SINAR tem como órgão central o:

A)

Conarq;

B)

Arquivo Nacional;

C)

arquivo central de cada instituição;

D)

arquivo do Poder Judiciário federal;

E)

arquivo estadual de cada unidade da federação.

#Questão 1129182 - Arquivologia, Legislação Arquivística, UFCG, 2025, UFCG, Arquivista

De acordo com o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, integram o SINAR:

A)

O Arquivo Nacional; os arquivos do Poder Executivo Federal; os arquivos do Poder Legislativo Federal; os arquivos do Poder Judiciário Federal; os arquivos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; os arquivos do Distrito Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e os arquivos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

B)

O Arquivo Nacional; os arquivos do Poder Executivo Federal; os arquivos do Poder Legislativo Federal; os arquivos do Poder Judiciário Federal; os arquivos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; os arquivos do Distrito Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; os arquivos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo; e os Arquivos Privados de Interesse Público.

C)

O Arquivo Nacional; os arquivos do Poder Executivo Federal; os arquivos do Poder Legislativo Federal; os arquivos do Poder Judiciário Federal; e os Arquivos Privados de Interesse Público.

D)

O Arquivo Nacional; os arquivos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; os arquivos do Distrito Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e os Arquivos Privados de Interesse Público.

E)

O Arquivo Nacional; os arquivos do Poder Executivo Federal; os arquivos estaduais do Poder Executivo; os arquivos do Distrito Federal do Poder Executivo; e os Arquivos Privados de Interesse Público.

#Questão 1134034 - Arquivologia, Legislação Arquivística, FGV, 2025, MPU, Analista do Arquivologia

De acordo com a política vigente, todos têm direito ao acesso à informação.

Esse requisito será cumprido:

A)

com autorização prévia;

B)

desde que a solicitação seja justificada;

C)

se for solicitado, por meio da transparência ativa;

D)

desde que respeite a proteção aos dados pessoais;

E)

por meio de divulgação no site, através da transparência passiva.

#Questão 1080546 - Arquivologia, Legislação Arquivística, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Gestão da Informação Arquivística

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