Questões Concurso INSA

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Listagem de Questões Concurso INSA

#Questão 1084618 - Direito Administrativo, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo. 

#Questão 1084619 - Legislação Federal, Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. 

#Questão 1084620 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria. 

#Questão 1084621 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação. 

#Questão 1084622 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira. 

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