Questões Concurso INSA

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Listagem de Questões Concurso INSA

#Questão 1084613 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

#Questão 1084614 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. 

#Questão 1084615 - Direito Administrativo, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio. 

#Questão 1084616 - Direito Administrativo, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União. 

#Questão 1084617 - Direito Administrativo, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.

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