A respeito de regras para startups no Brasil,...

#Questão 1084614 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. 

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