Questões Concurso INSA

Julgue o item a seguir, referente a empreendedorismo. 

O regime de microempreendedor individual (MEI) permite a contratação de até dois empregados, desde que sejam respeitados os limites de faturamento anual e as obrigações trabalhistas previstas na legislação. 

Julgue o item a seguir, referente a empreendedorismo. 

O Programa Acredita é uma iniciativa do governo federal que visa à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais e microempresas, sem contemplar ações de qualificação profissional ou inserção no mercado de trabalho. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.