Questões sobre Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

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Listagem de Questões sobre Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

#Questão 1082099 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da criação de incubadora de empresa, desde que expressamente não interfira na governança dessa empresa.

#Questão 1082443 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA,

        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entidade privada. 

#Questão 1082444 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA,

        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


Apenas tecnologias finalizadas e protegidas, como patentes e modelo de utilidade podem ser objeto de transferência de tecnologia, que pode ser definida como processo pelo qual uma tecnologia comerciável desenvolvida em uma ICT é disseminada através dos instrumentos jurídicos contrato de licenciamento de propriedade industrial e contrato de cessão de propriedade industrial.

#Questão 1082445 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA,

        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


É possível a criação de ambientes promotores da inovação pelas ICTs, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico.

#Questão 1082446 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA,

        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


Spin-offs são empresas criadas por inventores acadêmicos a fim de explorar oportunidades de inovação tecnológica, consideradas via alternativa à concessão de licenciamento e que tendem a explorar novas áreas de tecnologia mais radicais do que as tradicionalmente desenvolvidas no meio acadêmico.  

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