Com base na Lei da Inovação, julgue o item...

#Questão 1084631 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

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