Questão Q1084631
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com base na Lei da Inovação, julgue o item...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

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