Questões Concurso IEMA/ES

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes.

É constitucional a instituição, em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, de isenção tributária de impostos estaduais às empresas que reduzirem as emissões de gases poluentes na atmosfera.

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes.

A lei estadual do Espírito Santo que cria a contribuição de intervenção no domínio econômico a ser paga pelos exportadores de recursos minerais é uma forma de controlar os limites de extração dos minérios situados em seu território.

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes.

As taxas de fiscalização ambiental somente são instituídas no âmbito da legislação estadual e municipal em razão de o Sistema Nacional de Meio Ambiente dar-lhes a atribuição de fixação das alíquotas e bases de cálculo.

Em relação ao processo de crescimento e desenvolvimento econômico, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a teoria estruturalista, o desenvolvimento estaria estreitamente relacionado à capacidade de os países competirem no mercado internacional e, por essa razão, essa teoria favorecia a adoção de políticas de desenvolvimento baseadas na promoção das exportações.

Com base na teoria macroeconômica, que analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos, julgue os itens a seguir.

As reduções recentes da taxa de juros implementadas pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) contribuem para aumentar os gastos de investimentos, na economia brasileira.