Questões Concurso ICTIM - RJ

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É medido pelo valor corrente dos recursos econômicos consumidos, ou a serem consumidos na obtenção dos bens e serviços a serem utilizados nas operações – ou seja, trata-se de valor de troca. Portanto, não reduz nem aumenta os lucros no momento de sua ocorrência.
O texto acima faz referência ao conceito de:

A classificação da Despesa Orçamentária segundo a modalidade de aplicação, trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a modalidade de aplicação cujo código é 90:

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

“Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que a instituiu” (Súmula 545, STF).
A respeito do conteúdo firmado na súmula supracitada, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a lei do Processo Administrativo Federal, assinale a alternativa CORRETA.

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