Questões Concurso IAMSPE/SP

a soberania significa que as pessoas possuem inteira liberdade para possuir bens e para tentar desenvolver empreendimentos de qualquer tipo, desde que respeitem as leis e a Constituição.

a cidadania é atributo das pessoas integradas na sociedade estatal, atributo político decorrente do direito de participar no governo e direito de ser ouvido pela representação política.

os valores sociais do trabalho são aqueles referentes ao dever de possuir ocupação lícita, imposto a todas as pessoas, indistintamente.

a livre iniciativa consiste em todos os direitos que possibilitam que o trabalho seja realizado com dignidade, entre eles, obrigação de uma remuneração justa e condições adequadas para o desenvolvimento da atividade.

o pluralismo político é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer, dentro de seu território, a universalidade de suas decisões, nos limites dos fins éticos de convivência.

legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operações de crédito, propriedade territorial rural e urbana e grandes fortunas.

importação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operações de crédito, propriedade territorial rural, grandes fortunas e mercadorias.

importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados e circulados, operações de crédito, propriedade territorial rural e urbana, grandes fortunas e transmissão inter vivos.

importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados e circulados, propriedade territorial rural e urbana, grandes fortunas e transmissão inter vivos.

importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operações de crédito, propriedade territorial rural e grandes fortunas.

transparência.

quantificação.

anterioridade

discricionariedade.

eficiência.

I, II e III, apenas.

I, II, IV e V, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.