Questões Concurso Degase/RJ

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Listagem de Questões Concurso Degase/RJ

#Questão 532316 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CEPERJ, 2012, Degase/RJ, Nutricionista

É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:

#Questão 532318 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CEPERJ, 2012, Degase/RJ, Nutricionista

Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:

#Questão 532320 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CEPERJ, 2012, Degase/RJ, Nutricionista

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

#Questão 532322 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CEPERJ, 2012, Degase/RJ, Nutricionista

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:

#Questão 532324 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CEPERJ, 2012, Degase/RJ, Nutricionista

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:

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