Questões Concurso COMPESA/PE

Diversos filos animais habitam o ambiente aquático, entre os quais se incluem Cnidaria, Porifera e Arthropoda. Analise as descrições a seguir:

Estão totalmente corretas as definições e associações contidas nos itens:

Nos termos da Lei 6.404/76, as reservas de capital não poderão ser utilizadas para:

Analise as afirmativas abaixo

1. É brasileiro o filho de brasileira nascido na Alemanha durante a copa do mundo, desde que seja registrado em repartição brasileira competente, ou venha a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

2. É direito do trabalhador urbano ou rural a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

3. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.

4. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.

Assinale a alternativa correta.

Lei municipal, publicada em 16 de maio de 2006, estabeleceu, entre outras providências relacionadas com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a diminuição das alíquotas e das multas, a revogação de isenção condicionada e sem prazo e a concessão de remissão de débitos de pequeno valor. Analise as afirmativas abaixo.

1. As alíquotas e as multas previstas na lei nova podem ser aplicadas aos fatos geradores e aos ilícitos fiscais ocorridos em 2005.

2. As alíquotas e as multas previstas na lei nova serão aplicadas tão somente aos fatos geradores ocorridos em 2005.

3. A eficácia da revogação da isenção e a da remissão se inicia 30 dias a contar da publicação.

4. A diminuição das alíquotas somente poderá ocorrer através de lei específica, cuja finalidade seja a tal redução.

Está(ão) correta(s):

A ética é a ciência da moral, ou o ramo da filosofia que se ocupa da moral; esta moral é aplicação prática dos princípios éticos, é o exercício das normas e códigos prescritivos que procuram organizar e reger as relações entre os indivíduos no espaço social. Ao nos reportarmos à ética na enfermagem, é correto afirmar:

1. O aprimoramento do comportamento ético do profissional passa pelo processo de construção de uma consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e profissional, configurado pela responsabilidade do plano das relações de trabalho com reflexos nos campos técnico, científico e político.

2. O código de ética dos profissionais de enfermagem leva em consideração, prioritariamente, a necessidade e o direito da Assistência de Enfermagem à população, os interesses do profissional e de sua organização.

3. É de responsabilidade do profissional de enfermagem avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela.

4. É dever do profissional de enfermagem, comunicar ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que infrinjam preceitos do Código de Ética e da Lei do Exercício Profissional, somente depois de uma criteriosa apuração dos fatos, pois o conselho de enfermagem precisa de dados concretos para iniciar qualquer investigação.

Está(ão) correta(s):