Questões Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Se o devedor aliena o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores, este ato de alienação leva à anulação do ato por vício social.

Julgue os itens subseqüentes. Caso o devedor já insolvente conceda a remissão de dívida, poderão os credores com garantia real pleitear a ineficácia do perdão dado em prejuízo deles.

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O PPRA e o PCMSO podem ser integrados ao programa de gestão ambiental da empresa (PGA) e ao programa de gestão da qualidade (PGQ).

A respeito dos riscos ambientais existentes nas atividades de operação e manutenção de uma ETA com o tratamento por filtração em múltiplas camadas, julgue os itens que se seguem.

A manipulação do cloro utilizado na etapa de desinfecção, sem a proteção adequada, pode gerar a doença ocupacional conhecida como saturnismo.

No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.

Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.

Se, nessa empresa, no mês de dezembro, tivessem ocorrido mais dois acidentes similares ao acidente B — ou seja, cada um com 6 acidentados sem afastamento — a taxa de freqüência teria dobrado.