Questões Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)

Um município do estado de Sergipe resolveu ter seu próprio serviço municipal de saneamento. Para tanto, criou um serviço autônomo de água e esgoto municipal (SAE) em 2003, cujos serviços de manutenção e operação serão todos terceirizados em 2004. O SAE manterá um setor interno com profissionais para fiscalizar os serviços das empresas contratadas (terceirizadas). Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

O eletricista de uma empresa terceirizada, responsável pela manutenção das instalações elétricas de uma estação de tratamento de água (ETA) deverá estar apto a manusear e operar equipamentos de combate a incêndio utilizados nessas instalações.

Um município do estado de Sergipe resolveu ter seu próprio serviço municipal de saneamento. Para tanto, criou um serviço autônomo de água e esgoto municipal (SAE) em 2003, cujos serviços de manutenção e operação serão todos terceirizados em 2004. O SAE manterá um setor interno com profissionais para fiscalizar os serviços das empresas contratadas (terceirizadas). Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

O profissional do SAE, responsável pela inspeção das instalações elétricas de uma estação de tratamento de esgotos (ETE) cuja operação está sendo realizada por uma empresa terceirizada, deverá estar apto a prestar primeiros socorros a acidentados.

Quanto aos programas de segurança e saúde no trabalho de uma empresa de saneamento ambiental, o PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), julgue os itens subseqüentes.

O PPRA pode ser elaborado e avaliado pelo psicólogo da empresa, caso esse seja capaz de cumprir o disposto na Norma Regulamentadora (NR) 9, a critério do empregador.

Quanto aos programas de segurança e saúde no trabalho de uma empresa de saneamento ambiental, o PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), julgue os itens subseqüentes.

Se, em seus estabelecimentos não forem identificados riscos ambientais nas etapas de antecipação e de reconhecimento de riscos, o PPRA poderá ser resumido a essas etapas acrescidas do registro e da divulgação dos dados.

Julgue os itens subseqüentes. O direito de retenção consiste na faculdade de o possuidor manter o poder fático sobre a coisa alheia, objetivando receber do retomante a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas de boa-fé.