Questões Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)

Existem riscos ambientais nas atividades de operação e manutenção de uma ETE, composta por uma lagoa de estabilização em série com uma lagoa de polimento final — com adição de produtos químicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Funcionários responsáveis por serviços de manutenção com o uso de soldas elétricas não devem utilizar lentes de contato por causa do calor gerado

Quanto à execução, julgue os itens seguintes. Nos embargos do devedor, o executado pode alegar a incompetência do juízo da execução, mas não do juízo que prolatou a sentença.

Julgue os itens subseqüentes. O termo de renegociação de dívida constituído em razão de outro contrato não é título executivo líquido e certo hábil a autorizar a cobrança por meio de ação executiva.

Com relação aos contratos, julgue os itens a seguir. A teoria da responsabilidade pelos vícios redibitórios se aplica somente aos contratos de compra e venda.

Acerca dos recursos, julgue os itens a seguir. Interposto recurso, pode o relator monocraticamente apreciar o mérito deste em caso de manifesta improcedência.