Questões Concurso COMDEP - RJ

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental contra fauna estabelecido pela Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e confere pena ao infrator de detenção de: 

Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intuito de verificar o desenvolvimento das demandas sociais. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, construir uma sociedade livre: 

Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do município para amparar pessoas em situação de rua. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros; a:

João foi eleito vereador em município da região serrana do Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a vereança, descobrindo vários objetivos que deseja incluir nas leis municipais. São objetivos fundamentais dos cidadãos, dentre outros, erradicar a pobreza e a: 

Val nasceu em Petrópolis, onde foi educado formalmente, frequentando escolas e cursos extras. Como atividade extracurricular atuou em comunidades carentes, como treinador voluntário em disciplinas do ensino fundamental. Paralelamente, interessou-se pela política local e organizou movimentos para melhorias em diferentes distritos do município. Na sua visão, esse proceder realizaria a democracia. A soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto e igualitário dos cidadãos e pela intervenção no processo legislativo mediante a iniciativa: