Questões Concurso COMDEP - RJ

Alan e outras pessoas promovem, em conjunto, ação condenatória em face de determinada pessoa jurídica que, no prazo de contestação, alega dificuldade no exercício do direito de defesa, diante da multiplicidade de autores. Pode-se afirmar que:

Uma calçada situada no município de Petrópolis possui 1,90m de largura. Considerando-se o que preconiza a NBR 9050 (ABNT, 2020), estarão presentes as faixas: 

Na elaboração do orçamento de uma obra de edificação através da composição de custos e BDI, é elemento integrante dos custos diretos: 

Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a de prisão. Além da vedação da pena de caráter perpétuo, não se admite a pena de morte salvo, de acordo com autorização do Congresso Nacional, no caso de guerra:

Joaquim é arquiteto e realiza projetos arquitetônicos em várias partes do Brasil. Em muitos locais, participa de licitações e encaminha suas propostas pela via online, consoante previsão nos editais nos quais se envolve. Conforme previsão do próprio edital, as propostas seguem sob sigilo diante da necessidade de proteger segredos intelectuais nelas inseridos. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados: