Questões Concurso COMDEP - RJ

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Listagem de Questões Concurso COMDEP - RJ

#Questão 911613 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após contratar advogado, é proposta ação entendida adequada para resolver a demanda. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão em caso de apresentada petição inepta pode ser:

#Questão 911614 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para várias categorias sociais. No curso do procedimento de encaminhamento da norma, é informado de que ela não poderia ser submetida à votação. Seu texto não poderá ser emendado na vigência de:

#Questão 942431 - Não definido, , INQC, 2023, COMDEP - RJ, Engenheiro Civil

Nas aplicações práticas da Hidrologia, uma grandeza característica no cálculo das vazões oriundas de um curso d'água é a frequência. Em geral, é expressa em termos de:

#Questão 942489 - Não definido, , INQC, 2023, COMDEP - RJ, Engenheiro Ambiental

Considerando os principais parâmetros de qualidade das águas, são considerados parâmetros físicos: 

#Questão 942490 - Não definido, , INQC, 2023, COMDEP - RJ, Engenheiro Ambiental

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) adotado atualmente é o:

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