Questões Concurso CIDES-VRC - MT

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Listagem de Questões Concurso CIDES-VRC - MT

A licitação é o procedimento por meio do qual o Poder Público procura selecionar a proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos termos expressamente previstos no edital. Consta entre os objetivos do processo licitatório:

A prática da irrigação é tão antiga quanto a civilização. É a aplicação artificial de água nas plantas, visando a suprir a falta, a de insuficiência ou a má distribuição das chuvas. A tecnologia de irrigação tem avançado significativamente, tanto sob o ponto de vista equipamentos quanto das técnicas envolvidas em sua correta utilização, acompanhando as demandas que se têm apresentado. É uma tecnologia que propicia:

"Pantanais e planícies pantaneiras e áreas com inclinação entre 25° e 45° são consideradas áreas sensíveis cuja exploração requer a adoção de boas práticas agropecuárias e florestais."

Fonte: https://www.embrapa br/en/codigo-florestal/entenda-o-codigo-florestal/area- de-uso-restrito Acesso em 19/03/2025 

"A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981), consolidou no Brasil a necessidade de realização de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), composto por órgãos e entidades ambientais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o intuito de assegurar a implementação nacional da PNMA."

Fonte: https;//pnla.mma.gov.br/o-que-e-licenciamento-ambiental Acesso em: 27/03/2025

Com a finalidade de emitir licença ou autorização, as entidades ambientais dos estados, DF e lbama se pautam na verificação de documentos e de pesquisas ambientais referentes a(à):

"Uma barragem é uma estrutura em um curso de agua permanente ou temporário, para fins de contenção ou acumulação de Podem água, de substancias liquidas ou de misturas de líquidos e sólidos. Podem  ser construídas para irrigação, produção de  energia elétrica, abastecimento público, regularização de cheias, contenção de resíduos sólidos, abastecimento de industrias agropecuárias, piscicultura e recreação, entre outros."
Fonte: https://www.atenas.edu.br/uniatenas/assets/files/spic/monography/GUIA_ PARA_DIMENSIONAMENTO_DE_BARRAGENS_DE_TERRA_DE_PEQUENO_ PORTE. pdf Acesso em 19/03/25. 

Entre alguns elementos que deverão estar contidos nos projetos de pequenas barragens, destaca(m)-se:

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