Questões Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

No texto, há um vício de linguagem identificado como:

As afirmações a seguir se referem a áreas especialmente protegidas.

I. Trata-se de espaços geográficos claramente definidos e oficialmente reconhecidos.

II. No Brasil, devem obrigatoriamente estar contempladas no Sistema de Unidades de Conservação.

III. Objetivam, inclusive, a conservação dos valores culturais associados à natureza.

IV. Contemplam a conservação dos serviços ecossistêmicos e a possibilidade de manejo da natureza.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi recepcionada no direito interno e houve uma lacuna de mais de 15 anos para adoção da legislação federal sobre a temática, aparando as eventuais arestas sobre a questão ambiental da pesquisa, utilização e preservação do patrimônio genético das espécies. Dentro desse panorama, as condições in situ e condições ex situ significam, respectivamente:

Homem, 72 anos de idade, acamado devido à fratura de fêmur com tratamento conservador devido às condições clínicas, tem indicação de alta hospitalar com home care. Entretanto, a família deseja que ele permaneça internado e move um processo judicial contra a operadora, sendo requisitada perícia médica hospitalar pelo juiz. As partes indicaram assistentes técnicos, mas apesar de serem avisados com a devida antecedência, eles não compareceram à perícia médica. Após a juntada do laudo do perito judicial concluindo favoravelmente pela condição de alta hospitalar com home care, o assistente técnico dos reclamantes elabora documento discordante do perito judicial, que é protocolado nos autos. O documento elaborado por esse assistente técnico é o

Em relação ao uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), analise as assertivas abaixo.

I. As OPMEs que são ligadas a procedimentos cirúrgicos cobertos no Rol de Procedimentos têm cobertura obrigatória para implante e retirada.

II. As OPMEs registradas e regularizadas pela ANVISA são de cobertura obrigatória, desde que estejam ligadas a procedimentos cirúrgicos cobertos.

III. As OPMEs relacionadas a procedimentos considerados experimentais têm cobertura obrigatória.

IV. As OPMEs relacionadas a procedimentos estéticos são de cobertura obrigatória.

V. As OPMEs não relacionadas ao ato cirúrgico não têm cobertura obrigatória.

Está correto o que se afirma APENAS em