Questões Concurso Câmara dos Deputados (CD)

Em relação ao Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), o qual está diretamente relacionado à evolução e às perspectivas do setor de transporte no Brasil, julgue os itens subsecutivos. Tendo em vista que o foco do PNLT é dar suporte à evolução de modais já consolidados, a mudança e a adequação da matriz de transportes de cargas no Brasil, como objetivo estratégico, ficam em segundo plano.

Em relação ao Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), o qual está diretamente relacionado à evolução e às perspectivas do setor de transporte no Brasil, julgue os itens subsecutivos. O PNLT foi desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa, objetivando formalizar e perenizar instrumentos de análise para que se dê suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas, na infraestrutura e na organização dos transportes, com base em um sistema de informações georreferenciadas.

A respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens. A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ informações técnicas e operacionais relativas à segurança da área do porto.

No que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir. Cabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuar como depositária dos recursos do FNHIS e controlar sua execução físico-financeira.