Questões Concurso ANS

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O uso de diretrizes possibilita, entre outros benefícios, ajustes na relação entre o volume de recursos mobilizados — físicos, materiais e humanos — e a quantidade de produção assistencial, o que gera impacto sobre a eficácia do respectivo serviço.

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Em um hospital, o perfil, a formação e a experiência técnica do corpo clínico são características importantes da dimensão da estrutura, enquanto os protocolos (ou diretrizes clínicas) estão relacionados com o processo.

Acerca da organização, da direção, das competências e das atribuições do SUS, julgue os itens seguintes.

Cabem ao Ministério da Saúde, como órgão de gestão federal do SUS, a prerrogativa de elaborar normas técnicas para todo o país, o estabelecimento de padrões de qualidade em serviços e a construção de parâmetros necessários para a avaliação no setor de saúde. Aos estados, ao DF e aos municípios cabe a implementação dessas ações.

A respeito do poder de polícia administrativa, julgue os itens a seguir.

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, além das inúmeras conceituações doutrinárias, um conceito legal de poder de polícia.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

As terras devolutas são bens públicos dominicais.