Questões Concurso ANAC

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:

Avalie as afirmativas a seguir com base na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986:

I - Os aeródromos civis são classificados em públicos e privados.

II - Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, podendo o mesmo, paga a taxa correspondente, explorá-lo comercialmente.

III - Consideram-se heliportos os helipontos públicos, dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de helicópteros e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):

De acordo com a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, cabem à ANAC, dentre outras, as seguintes medidas necessárias para o atendimento do interesse público:

I - Conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, somente quando o couber no todo.
II - Homologar, registrar e cadastrar os aeródromos.
III - Estabelecer o regime tarifário da exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte.

Segundo o INEP, o processo de Avaliação Institucional deve buscar:

I – A melhoria da qualidade

II – O aumento permanente da eficácia institucional

III –A redução dos recursos humanos ineficazes

IV –A redução dos custos operacionais.

São verdadeiras as afirmações:

Pela sua lei de criação, a INFRAERO se constitui em:

I – Empresa de economia mista

II – Com finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária que lhe for atribuída

III – Onde a ARSA e a COPASP passaram a ser suas subsidiárias