Questão Q512028
2007 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Especialista em Regulação de Aviação Civil Área Pedagogia (PEDE) - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2007 • Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Base...

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:

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