Questões Concurso Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Julgue os itens que se seguem, quanto aos a tos e contratos a serem submetidos ao CADE. À exceção do habeas corpus e do mandado de segurança, as a çõe s de execução das decisões do CADE terão preferência sobre as demais demandas.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é o responsáve l pela política nuclear.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O controle da exportação de bens e serviços sensíveis é de incumbência do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é encarregado de cuidar da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Compete ao Ministério da Educação proteger o patrimônio histórico e cultural.