O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é o...

#Questão 770314 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Compete ao Ministério da Educação proteger o patrimônio histórico e cultural.

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