Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da FUMARC

Os recursos repassados pelo gestor federal às equipes de saúde da família são oriundos da ANVISA.

Não existe incentivo financeiro federal para as equipes de saúde bucal ou da saúde mental no âmbito da atenção básica de saúde.

O valor mínimo per capita do Piso da Atenção Básica (PAB fixo) corresponde a R$ 13,00 habitante por ano.

O valor do incentivo financeiro para o Agente Comunitário da Saúde é de 1 salário mínimo, podendo ser acrescido conforme a produção registrada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).

Fundo Nacional de Saúde.

Orçamento Geral da União.

Fundo Nacional de Assistência Social.

Fundo Nacional de Seguridade Social.

20 Unidades Básicas de Saúde, distribuídas pelas regionais do município.

4 Unidades de Atendimento Imediato, com abrangência regional, sendo que apenas 1 é referência para as unidades de atenção básica.

1 Hospital Regional responsável pelo atendimento em especialidades.

1 Centro de Referência em Reabilitação, que atende apenas a saúde do trabalhador.

Centralizar o planejamento do Sistema Único de Saúde nas Secretarias Estaduais de Saúde.

Garantir a eqüidade de acesso da população às ações de saúde em todos os municípios interligados por proximidade.

Consolidar o papel das Secretarias Estaduais de Saúde na coordenação da Regulação, Controle e Avaliação do Sistema Estadual.

na descentralização e na regionalização.

na educação na saúde e na escola sindical.

no planejamento centrado no gestor e na regionalização.

no planejamento centrado no gestor e no planejamento estratégico.