Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

A dengue é um dos principais problemas de saúde no mundo. A importância dessa doença infecciosa está relacionada às suas morbidade e mortalidade e à necessidade de várias estratégias para o seu controle. Com relação ao Programa Nacional do Controle da Dengue (PNCD), julgue os itens subseqüentes.

São componentes do PNCD a vigilância epidemiológica, o combate ao vetor, a assistência aos pacientes e a capacitação de recursos humanos, entre outros.

A Constituição Federal de 1988 (CF) definiu a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Estabeleceu também, em seu art. 198, as principais diretrizes do SUS, entre elas a participação da comunidade. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão desse sistema. Considerando a legislação pertinente à participação da comunidade e ao controle social no SUS, julgue os seguintes itens.

A conferência de saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

Não é competência dos municípios, em relação às atribuições do SUS:

A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, referente ao Sistema Único de Saúde, dispõe sobre:

A análise da evolução da mortalidade e dos nascimentos permite acompanhar as mudanças no perfil epidemiológico de uma população, bem como conhecer a magnitude e as tendências dos indicadores de saúde. No Brasil, os principais sistemas de informação epidemiológica sobre as estatísticas vitais são o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O SIM não permite que os dados sejam agregados ou desagregados por estado ou município, o que dificulta a obtenção de informações sobre o perfil da mortalidade nos diferentes níveis do SUS.