o ambulatório, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

a atenção de média complexidade, a atenção em saúde e os hospitais de ensino.

a gestão do SUS, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

a atenção básica, a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

o ambulatório, a atenção em saúde e a auditoria em saúde.

Entre as prioridades propostas pelo Pacto pela Vida, está a saúde do homem.

A saúde do idoso é prioridade proposta no Pacto, sendo considerados nessa faixa etária os indivíduos com idade superior a oitenta anos.

A redução da mortalidade infantil e a redução da mortalidade materna são objetivos do pacto, com vistas à redução dos índices de mortalidade.

Consiste em prioridade o fortalecimento da atenção básica, tendo como objetivo ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família em comunidades rurais.

As ações necessárias para o alcance das metas propostas pelo Pacto pela Vida são impostas pelo governo federal e devem ser cumpridas por estados e municípios.

O serviço de atenção domiciliar substitui a internação hospitalar e implica a exclusão do usuário do serviço de estratégia de saúde da família, bem como de ambulatórios e hospitais.

A atenção domiciliar é direcionada exclusivamente aos pacientes com quadro grave de doenças crônico-degenerativas.

A principal diretriz do serviço de atenção domiciliar é reduzir os custos do SUS com a desativação de leitos ociosos em hospitais públicos de municípios com menos de 40 mil habilitantes.

A atenção domiciliar é considerada um componente da rede de atenção às urgências, devendo articular-se aos demais componentes da rede de atenção à saúde.

Usuário que necessite de oxigenoterapia e suporte ventilatório, mesmo que invasivo, poderá ser incluído no serviço de atendimento domiciliar, que pressupõe a presença de um cuidador responsável pelo paciente durante vinte e quatro horas por dia.

Há mais de cem formas de repasses de recursos financeiros previstas no SUS.

Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, dependendo do pacto feito na região. Os medicamentos estratégicos – são obtidos pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos são comprados pelas secretarias de saúde, para as quais o ressarcimento é feito mediante comprovação de entrega ao paciente.

O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica a maioria de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil. Estados e municípios, em geral, contribuem com a outra metade dos recursos.

A Emenda Constitucional nº 29 estabelece que os gastos (com saúde) da União devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados devem garantir 12% de suas receitas para o financiamento à saúde. Os municípios precisam aplicar pelo menos 25% de suas receitas.

Os estados e municípios poderão receber os recursos federais por meio de cinco blocos de financiamento: 1 – Atenção Básica; 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade; 3 – Vigilância em Saúde; 4 – Assistência Farmacêutica e 5 – Gestão do SUS.

constatou que o SUS, ao completar uma década e meia de existência, não conseguiu se estruturar enquanto um sistema de saúde sólido e que ainda presta serviços de qualidade insatisfatória à população brasileira.

previu que ele deverá ser revisado a cada 10 anos pelos gestores do SUS, com base nos princípios constitucionais e na análise da série histórica dos indicadores de saúde.

partiu da constatação de que o Brasil, mesmo sendo um país continental e com muitas diferenças e iniquidades regionais, necessita de uma ação padronizada e uniforme na operacionalização do seu sistema de saúde.

priorizou ampliar e qualificar a estratégia de Saúde da Família nas áreas mais distantes dos grandes centros urbanos e com os piores indicadores de saúde de suas populações.

definiu como temas prioritários a saúde do idoso; o câncer de colo de útero e de mama; a mortalidade infantil e materna; as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; a promoção da saúde e a atenção básica à saúde.

Controle do câncer de colo do útero e de mama.

Redução da mortalidade por causas externas.

Promoção da saúde.

Redução da mortalidade infantil e materna.

Saúde do idoso.

combate ao tabagismo.

alimentação e nutrição.

promoção da saúde.

vigilância sanitária.

educação em saúde.

Redução da mortalidade infantil e materna.

Saúde Indígena.

Controle do Câncer do colo do útero e da mama.

Promoção da Saúde.