Questões sobre Pacto pela Saúde

Em relação às diretrizes e recomendações de doenças crônicas, de acordo com o Pacto pela Saúde, analise:

I. Consideradas como epidemia na atualidade, as doenças crônicas não transmissíveis constituem sério problema de saúde pública, tanto nos países ricos quanto nos de média e baixa renda.

II. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como doenças crônicas as cardiovasculares, as neoplasias, as respiratórias crônicas e diabetes mellitus.

III. A OMS inclui no rol de doenças crônicas aquelas que contribuem para o sofrimento dos indivíduos, das famílias e da sociedade, tais como: desordens mentais e neurológicas; doenças bucais, ósseas e articulares; desordens genéticas; e, patologias oculares e auditivas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

  • A. I, II e III.
  • B. I, apenas.
  • C. II, apenas.
  • D. I e III, apenas.
  • E. II e III, apenas.
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A respeito de assistência domiciliar em saúde, assinale a opção correta.

  • A.

    O serviço de atenção domiciliar substitui a internação hospitalar e implica a exclusão do usuário do serviço de estratégia de saúde da família, bem como de ambulatórios e hospitais.

  • B.

    A atenção domiciliar é direcionada exclusivamente aos pacientes com quadro grave de doenças crônico-degenerativas.

  • C.

    A principal diretriz do serviço de atenção domiciliar é reduzir os custos do SUS com a desativação de leitos ociosos em hospitais públicos de municípios com menos de 40 mil habilitantes.

  • D.

    A atenção domiciliar é considerada um componente da rede de atenção às urgências, devendo articular-se aos demais componentes da rede de atenção à saúde.

  • E.

    Usuário que necessite de oxigenoterapia e suporte ventilatório, mesmo que invasivo, poderá ser incluído no serviço de atendimento domiciliar, que pressupõe a presença de um cuidador responsável pelo paciente durante vinte e quatro horas por dia.

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O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Considerando esse pacto uma ação de gestão em saúde pública, assinale a opção correta.

  • A.

    Entre as prioridades propostas pelo Pacto pela Vida, está a saúde do homem.

  • B.

    A saúde do idoso é prioridade proposta no Pacto, sendo considerados nessa faixa etária os indivíduos com idade superior a oitenta anos.

  • C.

    A redução da mortalidade infantil e a redução da mortalidade materna são objetivos do pacto, com vistas à redução dos índices de mortalidade.

  • D.

    Consiste em prioridade o fortalecimento da atenção básica, tendo como objetivo ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família em comunidades rurais.

  • E.

    As ações necessárias para o alcance das metas propostas pelo Pacto pela Vida são impostas pelo governo federal e devem ser cumpridas por estados e municípios.

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Com o estabelecimento do Pacto pela Saúde em 2006, os estados e municípios, que, antes desse pacto, recebiam repasses de recursos federais por uma infinidade de maneiras, passaram a receber esses recursos por meio de cinco blocos de financiamento. Entre esses blocos incluem-se

  • A.

    o ambulatório, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

  • B.

    a atenção de média complexidade, a atenção em saúde e os hospitais de ensino.

  • C.

    a gestão do SUS, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

  • D.

    a atenção básica, a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

  • E.

    o ambulatório, a atenção em saúde e a auditoria em saúde.

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No Pacto pela Vida, dentre as prioridades pactuadas, estão a Saúde do Idoso, com as seguintes ações estratégicas, EXCETO:

  • A.

    Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.

  • B.

    Manual de Atenção Básica e Saúde para a Pessoa Idosa.

  • C.

    Atenção igualitária na Internação.

  • D.

    Assistência Farmacêutica.

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São prioridades pactuadas no Pacto pela Vida, EXCETO:

  • A.

    Redução da mortalidade infantil e materna.

  • B.

    Saúde Indígena.

  • C.

    Controle do Câncer do colo do útero e da mama.

  • D.

    Promoção da Saúde.

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Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, de acordo com as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. Uma das ações que fazem parte do Bloco de Gestão do SUSé:

  • A.

    combate ao tabagismo.

  • B.

    alimentação e nutrição.

  • C.

    promoção da saúde.

  • D.

    vigilância sanitária.

  • E.

    educação em saúde.

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O Pacto pela Vida é um compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

Todas as alternativas abaixo são prioridades pactuadas, EXCETO.

  • A.

    Controle do câncer de colo do útero e de mama.

  • B.

    Redução da mortalidade por causas externas.

  • C.

    Promoção da saúde.

  • D.

    Redução da mortalidade infantil e materna.

  • E.

    Saúde do idoso.

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O Ministério da Saúde, ao apresentar o Pacto pela Saúde 2006,

  • A.

    constatou que o SUS, ao completar uma década e meia de existência, não conseguiu se estruturar enquanto um sistema de saúde sólido e que ainda presta serviços de qualidade insatisfatória à população brasileira.

  • B.

    previu que ele deverá ser revisado a cada 10 anos pelos gestores do SUS, com base nos princípios constitucionais e na análise da série histórica dos indicadores de saúde.

  • C.

    partiu da constatação de que o Brasil, mesmo sendo um país continental e com muitas diferenças e iniquidades regionais, necessita de uma ação padronizada e uniforme na operacionalização do seu sistema de saúde.

  • D.

    priorizou ampliar e qualificar a estratégia de Saúde da Família nas áreas mais distantes dos grandes centros urbanos e com os piores indicadores de saúde de suas populações.

  • E.

    definiu como temas prioritários a saúde do idoso; o câncer de colo de útero e de mama; a mortalidade infantil e materna; as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; a promoção da saúde e a atenção básica à saúde.

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A gestão dos recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecida no Pacto pela Saúde (2006). Assinale a alternativa que está de acordo com o Pacto pela Saúde (2006) no que diz respeito à alocação dos recursos financeiros:

  • A.

    Há mais de cem formas de repasses de recursos financeiros previstas no SUS.

  • B.

    Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, dependendo do pacto feito na região. Os medicamentos estratégicos – são obtidos pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos são comprados pelas secretarias de saúde, para as quais o ressarcimento é feito mediante comprovação de entrega ao paciente.

  • C.

    O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica a maioria de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil. Estados e municípios, em geral, contribuem com a outra metade dos recursos.

  • D.

    A Emenda Constitucional nº 29 estabelece que os gastos (com saúde) da União devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados devem garantir 12% de suas receitas para o financiamento à saúde. Os municípios precisam aplicar pelo menos 25% de suas receitas.

  • E.

    Os estados e municípios poderão receber os recursos federais por meio de cinco blocos de financiamento: 1 – Atenção Básica; 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade; 3 – Vigilância em Saúde; 4 – Assistência Farmacêutica e 5 – Gestão do SUS.

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