Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

As instâncias colegiadas do SUS são as seguintes: conferência de saúde e conselhos de saúde.

Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.

É vedado às instituições privadas, incluindo-se as filantrópicas e as entidades sem fins lucrativos, o estabelecimento de convênios ou de contratos de direito público para participarem do SUS.

O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o quadro de recursos financeiros que são normalmente designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

Há reclamos diários por parte de grande setor da população de renda mais baixa que procuram os postos de saúde e hospitais públicos.

Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.

Consideram-se sangue, hemoderivados e componentes tanto os produtos como os subprodutos originados do sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.

Com fundamento nas Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, sendo vedada a participação da iniciativa privada.