Questões de Veterinária do ano 2009

Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.

Caso necessário, o depositário poderá praticar solturas de espécimes da fauna silvestre nativa ou híbridos oriundos da sua criação em cativeiro.

Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.

O espécime mantido em depósito provisório será, obrigatoriamente, identificado mediante sistema de marcação, conforme norma específica, e os custos decorrentes correrão às expensas do interessado.

Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.

A vistoria no local onde o espécime será mantido somente será realizada após a concessão do termo de depósito doméstico provisório.

Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.

No ato da fiscalização, não havendo a possibilidade de retirar o animal da posse do autuado, por razões justificadas, deverá ser lavrado o termo de apreensão e depósito, em caráter emergencial e temporário.

Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.

O IBAMA, em articulação com os órgãos integrantes do SISNAMA, está obrigado a instituir cadastro nacional compartilhado, visando identificar e habilitar pessoas físicas interessadas no depósito doméstico provisório, mediante ato administrativo específico.