Questões de Serviço Social da FCC

Regime Geral, administrado pelo IAP, os Regimes dos servidores públicos das três esferas de governo (União, estados e municípios) e previdência privada.

Regime Geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social − INSS, os Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Militares e a Previdência Complementar.

Previdência oficial, Previdência da Economia Solidária e Previdência complementar.

Previdência do INSS, Caixas de aposentadorias e previdência privada.

Regimes Próprios dos Servidores administrado pelo Instituto Nacional de Previdência, regime jurídico único dos para os Militares e Judiciário e a Previdência Complementar.

a questão da seguridade relaciona-se com a força de trabalho, com os processos de exclusão e precarização do trabalho.

a previdência e a assistência social não compõem necessariamente o conjunto das práticas institucionais que interferem na constituição do trabalho coletivo.

as atuais estratégias do capital confundem-se com o transformismo legitimador do poder da burguesia.

a reestruturação produtiva atua diretamente na seguridade por se constituir na organização técnica e organizativa no interior das instituições.

a precarização do trabalho, não existiu, na visão crítica, ao contrário, o Brasil caminha para o pleno emprego o que indica a necessidade de reordenar o sistema de seguridade brasileiro para que ele não venha sofrer solução de continuidade nos próximos anos.

nascimento de bebê a partir da 23 semanas, desde que nasça com vida.

trabalhadora doméstica que tenha contribuição de, no mínimo, 6 meses.

segurada facultativa, independentemente do tempo de contribuição.

mãe adotante, por um período de 120 dias, independentemente da idade da criança.

empregos simultâneos, sendo um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

o atendimento médico de caráter continuado para possibilitar o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doença ou acidente.

um Programa de Reabilitação Profissional, onde o segurado, após avaliação médico-pericial, é encaminhado e participa por livre adesão.

tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que o segurado tenha direito de acesso.

a emissão de certificado, pelo INSS, após concluído o processo de reabilitação profissional, indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.

a responsabilidade do segurado na viabilização dos recursos materiais necessários à reabilitação profissional, tais como os instrumentos de trabalho (materiais imprescindíveis ao exercício de atividade laborativa), transporte e alimentação.

serviço de proteção e atendimento integral à família e serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos.

proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.

proteção social básica e serviços de proteção social especial de alta e média complexidade.

serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosas e serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

serviços de proteção, atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos e proteção social especial de acolhimento institucional.