Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

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Listagem de Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De quem é a competência de garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar, exceto:

De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, exceto que: 

A Lei de nº 11.340/2006 ficou nacionalmente conhecida como:

Conforme estabelecido na Lei 10.216/2001 Assinale a alternativa falsa:

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