Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

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Listagem de Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a existência de três espécies de família.
Assinale a opção que as indica.

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, EXCETO para:

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são penalmente inimputáveis os menores de:

Com fundamento na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, compete ao Ministério Público: 

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