Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da VUNESP

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De acordo com as regras do regime geral de previdência social, de um modo geral, para a concessão de aposentadoria são exigidos valores mínimos de tempo de contribuição e de idade. Em 2024, esses valores, para homens e mulheres, passaram a ser iguais a:

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento técnico previsto na legislação referente às prestações do regime geral de previdência social, que serve para comprovar as condições de trabalho de um empregado em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
O LTCAT

A legislação previdenciária estabelece uma cota obrigatória de vagas de trabalho para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. É correto afirmar que 

Em um acordo coletivo firmado entre uma empresa e o sindicato representativo de seus empregados, ficou estabelecido que os exames médicos de retorno ao trabalho serão exigidos somente em casos de acidentes ou doenças ocupacionais, e que as SIPAT (Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho) deverão ser realizadas, no mínimo, uma vez por semestre.
Com base na legislação vigente, é correto afirmar que

Nos ambientes de trabalho, um expressivo número de acidentes do trabalho ocorre devido à existência de condições inseguras, tais como

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