1 Q1130978
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A ação regressiva, ou ação de regresso, é o meio processual previsto no ordenamento jurídico, proposta em casos de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho. No campo da saúde e segurança do trabalhador, é correto afirmar que a ação regressiva está prevista diretamente na:
2 Q1130666
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Manual de Aposentadoria Especial, atualizado pelo Despacho Decisório nº 479/DIRSAT/INSS (2018), refere que, desde 1997, a exposição aos seguintes agentes ocupacionais NÃO gera tempo de serviço como especial (Aposentadoria Especial) para:
3 Q1129531
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho Sistema de Saúde Brasileira Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
O médico do trabalho de determinada empresa está analisando um caso em que um trabalhador desenvolveu uma doença ocupacional, aparentemente relacionada à exposição prolongada a agentes químicos em seu ambiente de trabalho. O médico precisa determinar se existe o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho desempenhado e a doença diagnosticada, para que o trabalhador tenha direito a benefícios previdenciários. Com base nas diretrizes do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e nas normativas previdenciárias, assinale a alternativa correta sobre as condições para o reconhecimento do nexo entre o trabalho e a doença.
4 Q1126504
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A legislação previdenciária estabelece uma cota obrigatória de vagas de trabalho para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. É correto afirmar que 
5 Q1126503
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento técnico previsto na legislação referente às prestações do regime geral de previdência social, que serve para comprovar as condições de trabalho de um empregado em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
O LTCAT
6 Q1126502
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com as regras do regime geral de previdência social, de um modo geral, para a concessão de aposentadoria são exigidos valores mínimos de tempo de contribuição e de idade. Em 2024, esses valores, para homens e mulheres, passaram a ser iguais a:
7 Q1121762
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que
8 Q1121761
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Portaria Conjunta nº 3, de 21 de setembro de 2018, dispõe sobre as regras e os procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Acerca do tema, é correto afirmar que

9 Q1104858
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial na gestão da segurança do trabalho. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente sua função?
10 Q1103108
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Ano: 2025
Banca: FAU
O Anexo II do Decreto 3048 da Previdência Social trata sobre agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, e, nele, relaciona quais são os agentes patogênicos aos trabalhos que contém o risco. A respeito disto, considerando o agente patogênico “chumbo e seus compostos”, são trabalhos que contém o risco, EXCETO: