O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho...

#Questão 1126503 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91), VUNESP, 2025, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Médico do Trabalho

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento técnico previsto na legislação referente às prestações do regime geral de previdência social, que serve para comprovar as condições de trabalho de um empregado em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
O LTCAT

é necessário para a comprovação de condições que justifiquem a aposentadoria especial.

só pode ser elaborado por médico do trabalho.

é obrigatório apenas para empresas de grau de risco elevado, que exponham os trabalhadores a agentes perigosos ou insalubres.

é um documento essencial para comprovar a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores.

pode ser elaborado por qualquer funcionário da empresa, desde que possua conhecimento básico sobre segurança do trabalho.

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