Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

A respeito do trabalho contemporâneo e das transformações no processo e na organização do trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, analise as condições seguintes sobre a caracterização do trabalho precário e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Contrato de trabalho: contrato de duração limitada, incluindo trabalho temporário, sazonal, diário ou intermitente.
( ) Relações de trabalho: quando se constituem em relações triangulares e disfarçadas, como no caso da subcontratação, dos contratos por agência e das empresas-plataforma.
( ) Condições de trabalho: quando há ausência de proteção contra rescisão contratual e falta ou acesso limitado ao exercício dos direitos no trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, sediada em área rural, tenha 23 empregados sob o regime celetista, julgue o item a seguir.

Por estar sediada em área rural, a empresa está desobrigada do cumprimento das exigências das normas regulamentadoras.

De acordo com oSocial, assinale a alternativa que está correta, em relação ao nome do evento:

São eventos do “Grupo SST” do e-social:

Julgue o item subsequente, acerca de atribuições e responsabilidades de enfermeiros do trabalho e dos demais enfermeiros, determinadas por documentos legais e normativos.  

Até 2018, quaisquer enfermeiros estavam autorizados a emitir e a assinar o Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário. Desde então, apenas enfermeiros do trabalho podem fazê-lo.