Questões sobre Psicologia Jurídica

Constitui novo modelo de enfrentamento da violência e da criminalidade relacionado direta e indiretamente ao uso, abuso e dependência de drogas.

Apresenta-se como um novo tipo de tratamento clínico para os usuários de álcool e de outras drogas.

Paradigma clássico do Direito para aplicar leis a infratores que usam da violência para com suas vítimas.

É uma prática discriminatória e que termina por favorecer a perserguição dos infratores que, em seus delitos, estavam sob o uso de álcool e de outras drogas.

É a maneira que o Estado tem de interferir, visando à cura, na vida privada e na escolha do indíviduo em fazer uso de substâncias psicoativas que causam dependências.

seu objetivo termina por constranger a liberdade de ir e vir do cidadão.

por serem restritivas de direito, são aplicadas diretamente, quando o crime é considerado de média gravidade.

levam sempre o infrator ao Sistema Carcerário.

seu objetivo essencial não é reduzir a incidência da pena detentiva.

são medidas aplicadas quando o crime é considerado de menor gravidade – os chamados crimes de menor potencial ofensivo.

Aplicadas ao infrator reincidente.

De caráter substitutivo.

Aplicadas a adolescentes.

De privação da liberdade.

De caráter não substitutivo.

I, II e III.

II, III e IV.

Todas.

I.

II e III.

Advertência, notificação, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, internação em estabelecimento educacional.

Advertência, pagamento de taxas financeiras ao Estado, prestação de serviços à comunidade, prisão.

Notificação, restrição dos direitos de sair de casa sozinho, internação em regime de semiliberdade, internação em sistema prisional.

Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional.

Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional.