A seguir, foram elencadas algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde corretamente ao referido plano, assinale-a:

A seguir foram apresentados alguns princípios que regem o ensino, de acordo com o artigo 3.º da LDB. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde literalmente com o instrumento legal, assinale-a:

Conforme a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Para fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, o Ministério da Educação definiu quatro eixos, descritos abaixo. Assinale a alternativa que não condiz com um desses eixos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prioridade absoluta no atendimento e proteção dos direitos da criança, estabelecendo obrigações tanto para a família quanto para o Estado e a sociedade. Nesse contexto, para garantir esse direito, a ação do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil deve contemplar o: 

Considerando as disposições fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à educação e ao desenvolvimento integral, analise as afirmativas abaixo.

I. As crianças devem ter acesso prioritário a ambientes que promovam segurança, bem-estar e condições adequadas de aprendizagem.
II. A efetivação do direito à educação pode ser flexibilizada de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, priorizando-se vagas para aqueles que apresentarem melhor rendimento.
III. O desenvolvimento integral implica a colaboração entre Estado, família e comunidade, garantindo oportunidades de crescimento físico, intelectual e moral.
IV.O dever do profissional é zelar pela individualidade das crianças, ainda que seja facultativa a adoção... Ver mais

Com a Organização da Educação Nacional, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, são atribuídas incumbências para os docentes. Dentre elas, estão:

I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Sobre os conteúdos curriculares da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 orienta para algumas diretrizes que devem ser observadas. Assinale a alternativa que corresponde à diretriz CORRETA. 

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”
O texto acima é estabelecido como regra de quais níveis de ensino da Educação Básica?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de: