741 Q1097473
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CPCON
Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTEum direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96. 
742 Q1097472
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: CPCON
A Lei nº 10.639/2003, alterou a LDB nº 9394/96, com a inclusão do artigo 26-A, tratando: 
743 Q1097471
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CPCON
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional caracteriza o público da educação especial como:

I- Educandos com deficiência.
II- Educandos com transtornos globais do desenvolvimento.
III- Educandos com altas habilidades ou superdotação.

É CORRETO o que se afirma em:
744 Q1097459
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Analise as afirmativas abaixo relacionadas às atribuições do auxiliar de serviços de educação.

I. Apoiar a distribuição de materiais pedagógicos, mantendo registros de controle em conjunto com a equipe de gestão.
II. Gerar relatórios financeiros e deliberar sobre a aplicação orçamentária para todo o sistema de ensino.
III. Realizar o atendimento inicial a visitantes, encaminhando demandas cotidianas aos responsáveis competentes.
IV. Determinar políticas de contratação de fornecedores, definindo metas anuais de suprimentos.
V. Monitorar processos licitatórios e redigir termos contratuais assumindo a responsabilidade final pela execução de compras.

Está CORRETO o que se afirma em: 
745 Q1097081
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam que os alunos com necessidades específicas são excluídos de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que, essa escola:
746 Q1097077
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Leia a situação hipotética abaixo.
Em uma reunião de pais e mestres, alguns responsáveis manifestam dificuldades para acompanhar o processo de aprendizagem do filho, enquanto outros se relacionam com constrangimento por não compreenderem integralmente as necessidades específicas da criança. Tendo em vista as diretrizes da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e a importância do relacionamento com as famílias de alunos com deficiência, a postura CORRETA que caracteriza uma conduta ética adequada do auxiliar é: 
747 Q1097076
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

I. Prevê a promoção de condições de acessibilidade em todos os espaços escolares, incluindo adaptações pedagógicas.
II. Possibilidade de remoção de direitos educacionais de estudantes com deficiência, caso as escolas não disponham de recursos específicos.
III. Impulsiona a prática de avaliação contínua da inclusão, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento do aluno.
IV. Estimula a oferta de tecnologias assistivas, orientando a escola a apoiar-se exclusivamente em recursos visuais.

Está CORRETO o que se afirma em: 
748 Q1097071
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) estabelece diretrizes fundamentais para garantir a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação inclusiva e à igualdade de oportunidades. Com base nesses princípios, é CORRETO afirmar que:
749 Q1097069
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Resolução CNE/CEB 2/2001 institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais na Educação Básica. Diante dessa normativa, o papel do Auxiliar de Estudante com Deficiência é:
750 Q1096785
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Em uma oficina de artesanato, um aprendiz com deficiência auditiva enfrenta barreiras para acompanhar explicações orais. O oficineiro não domina Libras e percebe retraimento do participante. Qual estratégia potencializa a inclusão desse indivíduo?