A Lei nº 10.639/2003, alterou a LDB nº 9394/96, com a...

A do ensino remoto no currículo oficial das escolas públicas e privadas. B da educação bilíngue no currículo oficial das escolas públicas e privadas. C da Educação de Jovens e Adultos no currículo oficial das escolas públicas e privadas. D da educação profissional. E da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial das escolas públicas e privadas.