O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)...

A A matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas regulares deve ser incentivada, desde que a escola disponha de infraestrutura acessível e profissionais especializados, evitando prejuízos ao aprendizado dos demais estudantes. B O atendimento educacional especializado deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo que a inclusão ocorra de forma plena e respeitando o direito ao acesso equitativo ao currículo escolar. C O acesso à educação inclusiva pode ser flexibilizado caso a adaptação curricular represente desafios para a instituição, sendo possível a transferência do estudante para atendimento exclusivo em ambiente especializado. D A inclusão de estudantes com deficiência deve ocorrer levando em consideração sua capacidade de adaptação ao modelo tradicional de ensino, podendo ser redirecionados para modalidades alternativas caso enfrentem dificuldades na aprendizagem.