Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os direitos enunciados no estatuto aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas circunstâncias particulares.
( ) Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos.
( ) A criança e o adolescente não gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, o que muda com o atingimento da fase adulta.

As afirmativas são, respectivamente, 

Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso em situações de maus-tratos parentais a um aluno.
( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das propostas educacionais da escola.
( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao contexto social da criança e do adolescente.

As afirmativas são, respectivamente,  

De acordo com a Política Nacional de Alfabetização, quando uma criança ou um adulto analfabeto se dá conta de que os caracteres alfabéticos não são meros sinais gráficos, mas que, individualmente ou em grupo, representam os sons da fala (ou os fonemas da língua, para ser mais exato), essa situação demonstra que a pessoa compreendeu qual dos princípios abaixo destacado?

Em relação aos ciclos de aprendizagem, segundo a BNCC, na transição para o ensino fundamental, são trabalhadas as aprendizagens de espaços, tempos, quantidades, relações e transformações, as quais se referem a:

I – Identificar, nomear adequadamente e comparar as propriedades dos objetos, estabelecendo relações entre eles.
II – Interagir com o meio ambiente e com fenômenos naturais ou artificiais, demonstrando curiosidade e cuidado com relação a eles.
III – Utilizar vocabulário relativo às noções de grandeza (maior, menor, igual etc.), espaço (dentro e fora) e medidas (comprido, curto, grosso, fino) como meio de comunicação de suas experiências.
IV – Utilizar unidades de medida (dia e noite; dias, semanas, meses e ano) e noções de tempo (presente, p... Ver mais

Leia o trecho do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), e complete-o com a alternativa correta:

“Art. 26. Os currículos do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo_______________, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.”

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, observa-se que o “movimento mundial pela inclusão é uma ação [...] desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”.

Qual alternativa NÃO completa corretamente o excerto acima?

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.
A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando um determinado tipo de mudança.

Assim, destaque a alternativa que melhor define o tipo de mudança que deve ser implementada.

De acordo com o artigo 22 da LDB, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Nesse sentido, como são consideradas a alfabetização plena e a formação de leitores?

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:

De quem é a responsabilidade pela formulação das Diretrizes Curriculares da Educação Básica?