701 Q1098928
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e a perspectiva da escola inclusiva, quais são os saberes necessários à prática educativa que contribuem para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade? Assinale alternativa CORRETA.
702 Q1098926
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Analise as afirmativas a seguir sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:

I- A Lei Brasileira de Inclusão garante às pessoas com deficiência o direito à educação inclusiva, assegurando-lhes atendimento educacional especializado no ensino regular.
II- A Resolução CEB/CNE n.º 02/2001 orienta que as escolas devem oferecer atendimento educacional especializado em ambientes separados, com turmas exclusivas para alunos com deficiência.
III- A Lei n.º 13.146/2015 prevê a eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas e comunicacionais para garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência no ambiente escolar.
IV- As Diretrizes Nacionais para a Educa...
703 Q1098905
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 12, inciso I, trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. Marque a alternativa INCORRETA em relação a essas incumbências: 
704 Q1098904
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
A BNCC é um documento normativo e aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios ________, ________ e _________ que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado acima: 
705 Q1098903
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das dez competências gerais da BNCC: 
706 Q1098902
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
O Art. 32 da LDB estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se...
707 Q1098901
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
De acordo com o artigo 4º das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:

I. A dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;
II. A busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, ha...
708 Q1098900
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. A BNCC aponta três modalidades da Educação Básica, marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas: 
709 Q1098899
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
No artigo 18, parágrafo 1º das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, diz que: São considerados professores capacitados para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais aqueles que comprovem que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos sobre educação especial adequados ao desenvolvimento de competências e valores para:

I. Perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos e valorizar a educação inclusiva;
II. Flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes áreas de conhecimento de modo adequado às necessidades especiais de aprendizagem;
III. Avaliar continuamente a eficácia do processo educativo para o atendimento de necessidades educacionais espec...
710 Q1098898
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
De acordo com a BNCC, para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de ______ que estão relacionadas a diferentes __________ – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em ______.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas: