De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do...

A alguns tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, respeitosos ou constrangedores. B qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. C certos tratamentos desumanos, que preservem sua autonomia, vexatórios ou constrangedores. D nenhum tratamento desumano, violento, assustador, humilhante ou constrangedor. E outros tratamentos dignos, agressivos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores.