De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do...

#Questão 1097830 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Professor de Educação Básica I

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:

alguns tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, respeitosos ou constrangedores.

qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

certos tratamentos desumanos, que preservem sua autonomia, vexatórios ou constrangedores.

nenhum tratamento desumano, violento, assustador, humilhante ou constrangedor.

outros tratamentos dignos, agressivos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores.

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