761 Q1094718
Pedagogia Legislação da Educação Currículo (Teoria e Prática)
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O parágrafo 3º do art. 3º da Resolução CNE/CP no 1/2004 (que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana) especifica três componentes curriculares aos quais se refere, em especial, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Um desses componentes é
762 Q1094295
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está hoje dividida em ensino de linguagens, ensino de matemática e ensino de ciências da natureza e das respectivas tecnologias, sendo as demais matérias, como sociologia e filosofia, integrantes dos itinerários formativos. 
763 Q1094294
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio. 
764 Q1094293
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Normas Constitucionais do Direito à Educação + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
765 Q1094292
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
766 Q1094291
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
767 Q1094290
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
768 Q1094278
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais entendem a educação do campo como aquela destinada a populações marginalizadas que vivem em perímetro não urbano, contemplando, portanto, pescadores, caiçaras e ribeirinhos, mas não os espaços da pecuária, das minas ou da agricultura. 
769 Q1094277
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
A educação do campo se destina exclusivamente a trabalhadores assentados em áreas rurais, bem como a seus filhos. 
770 Q1094276
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Na avaliação do rendimento escolar dos estudantes, devem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.