781 Q1094249
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 2
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê ações afirmativas que visam promover o acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior. 
782 Q1094248
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
A legislação educacional preconiza que os sistemas de ensino assegurem a adequação do currículo escolar às necessidades dos alunos, desde que sejam respeitados os tempos de conclusão da escolarização, sem atrasos nem acelerações. 
783 Q1094247
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente. 
784 Q1094246
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
Apesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito do cidadão de não ser discriminado pela sua deficiência. 
785 Q1094242
Pedagogia Legislação da Educação Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito das políticas públicas voltadas para a educação básica, julgue o item subsequente. 
O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista. 
786 Q1094241
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Educação Infantil + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito das políticas públicas voltadas para a educação básica, julgue o item subsequente. 
Uma das metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. 
787 Q1094004
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

788 Q1094003
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

789 Q1094002
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

790 Q1094001
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.