Questão Q1097486
2025 CPCON Prefeitura de Nazarezinho - PB
Pedagogia Legislação da Educação Políticas Educacionais Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular...

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”
O texto acima é estabelecido como regra de quais níveis de ensino da Educação Básica?

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