Sobre os conteúdos curriculares da educação básica,...

A Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. B Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.  C Organização escolar própria, apenas quando for ofertada para população rural. D O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. E A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.